DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Escritório, Papelaria e Impressos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DET. PROV. ALVARO DE CARVALHO
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP96291141000180-1-004242/2024Processo00600322054202440ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DET. PROV. ALVARO DE CARVALHOLocalÁLVARO DE CARVALHO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/09/2024, 10:30Abertura06/09/2024, 10:30Encerramento13/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nenhuma das classes ultrapassará o limite anual estabelecido pelo Decreto Federal nº 11.871/20023