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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

023/2026PL - CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (MAIO A AGOSTO - 2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimadoR$ 129.790,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP96291141000180-1-004284/2026Processo006.00123254/2026-83ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLucélia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0210-1/05Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

  1. Contratação de consultoria técnica especializada em Engenharia Florestal para realização de diagnóstico da arborização e das áreas verdes do Campus, incluindo inventário das espécies vegetais, avaliação fitossanitária, elaboração de parecer técnico, plano de manejo da arborização e projeto paisagístico, visando orientar o planejamento, a manutenção, a segurança, a sustentabilidade ambiental e a adequada gestão das áreas verdes institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO79 · Salto/SP · Dispensa · 11/08/2026
  2. Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA155 · São Paulo/SP · Dispensa · 04/08/2026
  3. Poda de limpeza, equilíbrio e adequação exemplares arbóreos, de espécies diversas, localizados na Agências de Osasco, autorizados através do processo 6031.2025/0005850-9 da Sub Prefeitura do Butantã.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP230 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/07/2026
  4. Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MAGISCRED - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo, para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA144 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS, EXECUÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO PÓS-PLANTIO, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (TCRAs) FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE LEME041/2026 · Leme/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  6. O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA99 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução do plantio de 20 (vinte) mudas florestais com DAP de 3 cm, incluindo a seleção de espécies, aquisição de mudas e insumos, preparo do solo, plantio, adubação, tutoramento, elaboração de relatório técnico de plantio com ART e emissão de relatório de comprovação ambiental referente à preservação de 109 (cento e nove) mudas florestais existentes nas dependências do Campus São Paulo do IFSP.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO33 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/06/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para obras de requalificacao ambiental, mobilidade ativa e valorizacao do espaco publico no corredor da ciclovia da Estrada Municipal Dr. Chaffy Jorge, em Sao Simao/SP, dividida em dois lotes: Lote 01 – Paisagismo Urbano e Arborizacao: Execucao de servicos de paisagismo com fornecimento, transporte, plantio, tutoramento, irrigacao suplementar e podas de formacao. Inclui a manutencao inicial das especies arboreas conforme o projeto executivo e o plano de trabalho aprovado junto ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Lote 02 – Iluminacao Publica Fotovoltaica: Implantacao de sistema de iluminacao autonoma com o fornecimento e instalacao de 338 postes metalicos galvanizados e 338 luminarias solares integradas (com sensores e controles). Inclui fundacoes em blocos de concreto, testes, comissionamento, treinamento da equipe local e garantias tecnicas.MUNICIPIO DE SAO SIMAOCE 3 · São Simão/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para realização dos serviços continuados de manutenção, conservação e manejo de áreas públicas municipais, abrangendo poda e roçada de vegetação em locais que não possuem ajardinamento e que se encontrem vegetados por espécies daninhas, capim ou mato de crescimento espontâneo, com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os equipamentos necessários, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA90041 · Lençóis Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  10. Aquisição de formicidas destinados ao controle e combate de formigas cortadeiras e demais espécies que causam danos aos gramados, jardins e áreas verdes dos equipamentos esportivos municipais, principalmente nos campos de futebol administrados pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Jambeiro/SP.MUNICIPIO DE JAMBEIRODL 227 · Jambeiro/SP · Dispensa · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “especies”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lucélia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abobrinha italiana

R$ 15.360,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,84 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS · 01762340801

Item 2 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 9.850,00

Quantidade: 2500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,94 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS · 01762340801

Item 3 · Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comum

R$ 104.580,00

Quantidade: 18000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,81 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS · 01762340801