DispensaDivulgada no PNCP
Considerando que os veículos de transporte de sentenciados desta Unidade Prisional, são essenciais para atender a diversos deslocamentos como remoções dos sentenciados para Fórum, Outros Estabelecimentos Prisionais, Consultas com especialidades, Urgências e Emergências, Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP96291141000180-1-004330/2025Processo006.00358802/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras