DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos para reforma de espaço utilizados pelos reeducandos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.EDUARDO O. VIANNA DE BAURU
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Compra90053Controle PNCP96291141000180-1-004336/2024Processo006.00325611/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.EDUARDO O. VIANNA DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 14:59Abertura10/09/2024, 14:59Encerramento24/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude da urgência e prescrição da Lei 14.133/2021.
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