DispensaDivulgada no PNCP
manutenção dos chuveiros e de extrema importancia ,ressaltamos que a aquisição visa garantir o pleno funcionamento das instalações e o atendimento às necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade,
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DE HORTOLANDIA
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP96291141000180-1-004348/2025Processo006.00341379/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DE HORTOLANDIALocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atendimento adequado às necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade, em estrita observância aos princípios de dignidade humana e segurança, conforme estabelecido nas normativas vigentes.
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