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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO ESTOCAVEIS (OLEO DE SOJA)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

Valor estimadoR$ 16.520,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP96291141000180-1-004366/2024Processo006.00287366/2024-08ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Produto destinado para atendimento a Lei Fed. 7.210/84, conforme prevê artigos 12 e 41 inciso I

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Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SOROCABA/SP.