DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pneus para Viatura Policial
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIáRIA DE PONTAL
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP96291141000180-1-004375/2026Processo006.00308772/2026-75ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIáRIA DE PONTALLocalPontal/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 10:33Abertura17/07/2026, 09:00Encerramento22/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.