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DispensaDivulgada no PNCP

erviços de comunicação visual para confecção de placas de identificação dos departamentos e banners e placas para área de segurança se faz necessária visando melhoria na organização interna e externa das unidades do complexo garantindo facilidade na orientação e deslocamento de servidores externos e visitantes, garantindo ainda a padronização visual conforme diretrizes da Policia Penal e melhor valorização dos ambientes administrativos e da segurança

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I

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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP96291141000180-1-004379/2026Processo006-00273979/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO ILocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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