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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA

Valor estimadoR$ 4.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP96291141000180-1-004385/2026Processo006.00239394/2026-72ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE ITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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