DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LAMINADOS DE ESPUMA PARA OS REEDUCANDOS DO CPP CAMPINAS E CR DE SUMARÉ

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Valor estimadoR$ 56.650,00

Dados da publicação

Compra137Controle PNCP96291141000180-1-004396/2026Processo006.00304392/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINASLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.