DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de construção
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP96291141000180-1-004402/2025Processo00600363879202503ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 14:08Abertura03/09/2025, 14:08Encerramento09/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de adequação da portaria e inclusão para a passagem direta dos presos, entrega rápida dos materiais.