DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços gráficos para atendimento das necessidades do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, com entrega única.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP96291141000180-1-004406/2025Processo006.00364120/2025-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras