DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo Kit Preso: calça, camiseta, sandália, blusa, cueca, toalha de banho, barbeador, creme dental, sabonete, papel higiênico, cobertor, sabão em pó, detergente, desinfetante, agua sanitária e laminado de espuma.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DET. PROV. DE DIADEMA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-004408/2025Processo20250940388ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DET. PROV. DE DIADEMALocalDIADEMA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 15:48Abertura03/09/2025, 15:48Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Preço inferior ao previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.