DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de acondicionamento e embalagem
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP96291141000180-1-004423/2024Processo00600303527202418ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 17:02Abertura12/09/2024, 17:02Encerramento17/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratações diretas de pequeno valor, conforme art 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art 4º, II, do Decreto nº 68.304/20.