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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para manutenção e limpeza dos armamentos em geral.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS

Valor estimadoR$ 5.997,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP96291141000180-1-004451/2026Processo006.00285903/2026-39ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOSLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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