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DispensaDivulgada no PNCP

Material de escritório

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Valor estimadoR$ 12.015,51
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90027Controle PNCP96291141000180-1-004485/2025Processo00600357078202509ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 16:27Abertura05/09/2025, 16:27Encerramento12/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência de estoque dos itens e necessidade essencial para o suporte administrativo da instituição

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Afinidade estimada pelos termos “escritorio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PIRAJUÍ/SP.