DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TELECOMUNICAÇÕES PARA TROCA DA CENTRAL TELEFÔNICA DA PENITENCIÁRIA 2 INTEGRANTE DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP96291141000180-1-004564/2026Processo006.00318768/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPirajuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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