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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA HORTA DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA

Valor estimadoR$ 26.734,03
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP96291141000180-1-004572/2026Processo006.00322228/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 16:12Abertura24/07/2026, 17:00Encerramento29/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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