DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para Manutenção e Conservação de Imóveis.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP
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Compra28Controle PNCP96291141000180-1-004578/2025Processo90018/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SPLocalTAIÚVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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