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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL desta Unidade Prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimadoR$ 20.951,86
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP96291141000180-1-004580/2026Processo006.00180271/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalItaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais para manutenção e conservação predial, tem por objetivo à manutenção e adequação da cozinha/refeitório desta Unidade Penal, local onde são preparadas e servidas as refeições aos servidores.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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