DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 30 (trinta) pneumáticos novos (primeira linha), certificados pelo INMETRO, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de viaturas oficiais da Penitenciária de Lucélia (veículos de escolta, ambulância, caminhão logístico e tático-GIR), divididos em 6 itens conforme especificações, índices de carga e medidas detalhadas no Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimadoR$ 19.231,22

Dados da publicação

Compra117Controle PNCP96291141000180-1-004590/2026Processo006.00187564/2026-26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLucélia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 15:14Abertura24/07/2026, 18:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.