DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção veiculo GFQ 9141
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP96291141000180-1-004604/2026ProcessoSEI 006.00289447/2026-04ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO ILocalGuarulhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.