Aquisição de estufa para fermentação de massas, destinada à padaria desta Unidade Prisional, visando garantir condições adequadas e padronizadas de temperatura e umidade durante o processo de fermentação, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição destina-se à padaria desta Unidade Prisional, com o objetivo de proporcionar condições adequadas e padronizadas para a fermentação das massas, assegurando maior qualidade, eficiência e regularidade na produção de pães. O equipamento deverá atender às especificações técnicas, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.