DispensaAnulada

Aquisição de equipamentos e utensílios para saúde, a presente justificativa tem como objetivo embasar a aquisição de equipamentos e utensílios de saúde para o atendimento médico no Centro de Progressão Penitenciária de Campinas (CPP Campinas), considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a promoção da saúde e atendimento digno à população privada de liberdade.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Valor estimadoR$ 7.152,88
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP96291141000180-1-004622/2025Processo006.00374448/2025-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINASLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras