CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Leite - Setembro à Dezembro - PPAIS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP96291141000180-1-004648/2026Processo006.00319203/2026-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE REGISTROLocalRegistro/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:30Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Leite - Setembro à Dezembro - PPAIS
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.