DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O GALPÃO PROCAP E LAMPADA PARA ALAS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP96291141000180-1-004773/2026Processo006.00335704/2026-89ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZLocalPorto Feliz/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 16:16Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.