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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização do Complexo Penal de Pirajuí, com validade de 6 meses.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Valor estimadoR$ 8.950,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP96291141000180-1-004783/2026Processo006.00318818/2026-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPirajuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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