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DispensaDivulgada no PNCP

Processo de Contratação de Empresa para Transporte e Descarte de Resíduos Sólidos

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA

Valor estimadoR$ 1.012.728.151.092,10
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP96291141000180-1-004789/2025Processo006.00373358/2025-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE GALIALocalGÁLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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