DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, incluindo testes, substituição de componentes e fornecimento de materiais necessários, conforme normas técnicas vigentes, visando atender às necessidades da unidade.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP96291141000180-1-004809/2026Processo006.00344435/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPirajuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.