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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, incluindo testes, substituição de componentes e fornecimento de materiais necessários, conforme normas técnicas vigentes, visando atender às necessidades da unidade.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA

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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP96291141000180-1-004809/2026Processo006.00344435/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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