DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de consumo para reparos em equipamentos da Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária de Limeira
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP96291141000180-1-004875/2025Processo006.00385321/2025-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras