DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para Segurança
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP96291141000180-1-004911/2026Processo006.00346264/2026-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURULocalBauru/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 16:01Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.