DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Itens para o cultivo de Hortaliças

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU

Valor estimadoR$ 14.547,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP96291141000180-1-004984/2025Processo006.00389274/2025-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBULocalPACAEMBU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 16:39Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras