DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO EM MOTOR DE MÁQUINA DE PANIFICAÇÃO - AMASSADEIRA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP96291141000180-1-004994/2026Processo006.00356295/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.