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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sementes/mudas de plantas e insumos/ferramentas para manutenção de horta

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO

Valor estimadoR$ 33.740,58
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP96291141000180-1-005041/2024Processo006.00358551/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPEROLocalIPERÓ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 14:43Abertura03/10/2024, 14:43Encerramento09/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em razão do valor conforme Decreto Estadual n° 68.304 de 09 de janeiro de 2024

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