DispensaDivulgada no PNCP

Materiais de conservação e construção destinados à adequação infraestrutural da sala de Inteligência

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA

Valor estimadoR$ 15.581,40

Dados da publicação

Compra149Controle PNCP96291141000180-1-005062/2026Processo006.00343075/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVALocalÁlvaro de Carvalho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.