DispensaDivulgada no PNCP
serviço de manutenção preventiva e corretiva da viatura HILUX de placa CFY-2663
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTE
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP96291141000180-1-005066/2026Processo006.00349784/2026-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTELocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Viatura utilizada exclusivamente pelo Grupo de Intervenção Rápida - GIR-5 no transporte dos policiais penais que compõem a célula do GIR5 em casos de urgência e emergência de segurança na coordenadoria, sendo essencial o seu pleno funcionamento para o pronto atendimento quando acionada pelo Complexo Penal de São Vicente ou pela coordenadoria
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.