DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e nebulização nas dependências internas e externas desta Unidade Prisional, para o período de 12 meses.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP96291141000180-1-005080/2026Processo006.00357102/2026-82ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPirajuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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