DispensaDivulgada no PNCP
Considerando a necessidade fundamental de realizar o serviço de manutenção corretiva em veículo oficial pertencente à este Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues", do veículo oficial Renault Master - Placa FZS 9C27 - PAT 001mbus, KM atual 145.254, Ano 2020/21, pertencente a Subfrota desta Unidade Prisional, que está com os freios inoperantes, colocando em risco a segurança do condutor e dos custodiados como um todo.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP96291141000180-1-005082/2024Processo006.00363854/2024-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO ILocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores