DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTO DE TRABALHO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP96291141000180-1-005156/2026Processo006.00359758/2026-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIALocalNOVA INDEPENDÊNCIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:47Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento26/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.