DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviços de produção de comunicação visual, incluindo a confecção e instalação de placas de identificação das salas e dos painéis - Penitenciária e Centro de Ressocialização de Limeira
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP96291141000180-1-005159/2025Processo006.00389834/2025-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão é indispensável para o pleno funcionamento da Penitenciária e Centro de Ressocialização de Limeira, bem como para a efetiva consolidação da nova identidade visual da Polícia Penal, contribuindo para um ambiente institucional mais organizado, seguro e representativo.