DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos hospitalares para uso do núcleo de saúde desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE PROGRESSAO PENIT. DE VALPARAISO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-005169/2024Processo00600369787202448ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE PROGRESSAO PENIT. DE VALPARAISOLocalVALPARAÍSO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 08:33Abertura08/10/2024, 08:32Encerramento15/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, conforme dispõe o Decreto nº 68.304/2024.