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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desinsetização e desratização.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimadoR$ 8.790,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP96291141000180-1-005188/2026Processo006.00154775/2026-82ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalItaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Evidencia-se a imprescindibilidade de nova intervenção, de caráter preventivo e corretivo, a fim de assegurar condições adequadas de higiene, segurança e saúde para servidores e custodiados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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