DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DO TIPO SERRALHERIA DESTINADOS À AUTOMAÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA II PERTENCENTE AO COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB

Valor estimadoR$ 7.162,28

Dados da publicação

Compra163Controle PNCP96291141000180-1-005194/2026Processo00600369184/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMBLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.