DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO em EQUIPAMENTO DE RAIO-X pertencentes ao CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP96291141000180-1-005231/2026Processo006.00209310/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOSLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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