DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de manutenção de Conservação (tintas e Cal
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP96291141000180-1-005236/2024Processo006.00363544/2024-04ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIERLocalTREMEMBÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2024, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras