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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório, papelaria e outros materiais de consumo

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACI

Valor estimadoR$ 10.766,63
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP96291141000180-1-005253/2024Processo20241006332ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACILocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 16:02Abertura09/10/2024, 16:02Encerramento16/10/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor com fulcro no Decreto Estadual nº 68.304 de 09 de janeiro de 2024

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