DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de manutenção corretiva das bombas peristálticas instaladas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP96291141000180-1-005291/2025Processo006.00403746/2025-79ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As bombas desempenham papel essencial no processo de dosagem e transferência de produtos químicos, garantindo o tratamento adequado do efluente e a eficiência operacional do sistema.