CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis, leite pasteurizado integral, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP96291141000180-1-005294/2026Processo006.00371829/2026/72ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 17:48Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.