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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material esportivo e lazer (bolas de futsal) para uso dos privados de liberdade nesta unidade, no exercício de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI

Valor estimadoR$ 1.551,68
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP96291141000180-1-005314/2026Processo006.00371196/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARILocalPaulo de Faria/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 14:04Abertura26/08/2026, 14:05Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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