DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo Kit Preso 5 : calça, camiseta, sandália, blusa, meia, toalha de banho, creme dental, sabonete, PH, vassoura, rodo, saco de lixo e balde
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DET. PROV. DE DIADEMA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP96291141000180-1-005364/2026Processo006.00381610/2026-81ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DET. PROV. DE DIADEMALocalDiadema/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 16:37Abertura27/08/2026, 16:50Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.